Execução Fiscal 0048218-53.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.120,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO JOSE R DUARTE

Reu

EVANILDA BATISTA DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a EVANILDA BATISTA DUARTE - CPF: 510.411.622-00 (TERCEIRO INTERESSADO).

01/12/2025, 13:51

Conclusos para decisão

04/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE R DUARTE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO JOSE R DUARTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048218-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:07

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:54

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a EVANILDA BATISTA DUARTE - CPF: 510.411.622-00 (TERCEIRO INTERESSADO).

01/12/2025, 13:51

Conclusos para decisão

04/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 13:51

Decisão

•30/03/2026, 11:27

05/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE R DUARTE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO JOSE R DUARTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048218-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:07

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:36

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 16:02

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 06:56

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 13:11

AGUARDADANDO DESPACHO

16/07/2013, 10:18

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 11:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2011, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2011, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2011, 13:00

Remessa

21/10/2011, 12:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2011, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

20/09/2011, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2011, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2011, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO

28/04/2011, 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02063572-81 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

28/04/2011, 08:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 10173/09

12/11/2009, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 10:29

CITACAO

04/11/2009, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2009, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 09:59

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 06:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

20/10/2009, 15:57