Execução Fiscal 0057683-86.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.129,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM JOSE FERREIRA BRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE FERREIRA BRANCO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM JOSE FERREIRA BRANCO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057683-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 21:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 14:01

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE FERREIRA BRANCO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM JOSE FERREIRA BRANCO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057683-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 21:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 14:01

PROVIDENCIAR OUTROS

17/01/2020, 09:05

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2020, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 08:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2020, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 08:56

PROVIDENCIAR CITACAO

28/08/2017, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

25/07/2017, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 11:15

PROVIDENCIAR EDITAIS

24/08/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2013, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2012, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2012, 11:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2012, 14:27

Remessa

24/10/2012, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2012, 14:27

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2012, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2012, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2012, 15:33

Remessa

25/05/2012, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2012, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:17

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2012, 12:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2012, 13:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2012, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GUSTAVO MAUÉS

21/10/2011, 08:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01369399-10 de 11ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: AREA ERRADA

21/10/2011, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação e Penhora

31/08/2010, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 10:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/08/2010, 10:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

01/07/2010, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 07:52

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.754/09-B

16/12/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 09:05

CITACAO

07/12/2009, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 10:22

CITACAO

07/12/2009, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:29

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

30/11/2009, 08:12