Execução Fiscal 0057205-78.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.230,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDNA GUERREIRO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de EDNA GUERREIRO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDNA GUERREIRO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057205-78.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:07

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:11

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de EDNA GUERREIRO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDNA GUERREIRO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057205-78.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:07

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 21:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2015, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 18:07

Remessa

05/10/2015, 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 18:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 11:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 08:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/05/2012, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 08:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/05/2012, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 08:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/05/2012, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2012, 15:09

Remessa

27/04/2012, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2012, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2012, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2012, 12:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2012, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2012, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

04/02/2011, 10:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

16/06/2010, 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

16/06/2010, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

16/06/2010, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.645//09

15/12/2009, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:32

CITACAO

04/12/2009, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:21

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 07:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

27/11/2009, 14:24