Execução Fiscal 0044148-56.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2010

Valor da Causa

R$ 4.147,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ENGEPLAN LTDA

Reu

ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:40

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de ENGEPLAN LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENGEPLAN LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044148-56.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 12:40

12/01/2026, 12:40

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de ENGEPLAN LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENGEPLAN LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044148-56.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:07

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:58

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2015, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2015, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2015, 15:41

Remessa

01/09/2015, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

06/07/2015, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 09:41

OUTROS

27/03/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 10:27

OUTROS

30/09/2014, 10:20

OUTROS

24/07/2014, 11:07

OUTROS

05/06/2014, 09:32

OUTROS

14/04/2014, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2014, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2014, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2014, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2014, 15:58

Remessa

04/02/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2014, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2014, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2014, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/01/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2014, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2014, 10:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/01/2014, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

08/01/2014, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2012, 09:36

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 09:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

29/08/2012, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/10/2011, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

06/10/2011, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01983666-63 de 3ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: a errada

06/10/2011, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2011, 13:30

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2011, 13:29

MANDADO(S) A CENTRAL

26/09/2011, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2011, 11:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/09/2011, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 12:23

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2010, 09:12

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2010, 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441488420108140301: - Observação alterada.

22/11/2010, 07:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2010, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/11/2010, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

12/11/2010, 08:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2010, 08:39