Execução Fiscal 0004269-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.582,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA T G P S S RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de MARIA T G P S S RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA T G P S S RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004269-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 22:34

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:02

04/09/2025, 14:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de MARIA T G P S S RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA T G P S S RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004269-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 22:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 11:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 11:41

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:48

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

08/10/2015, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2015, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2015, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2015, 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2015, 06:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

07/10/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

07/10/2015, 12:10

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

07/10/2015, 12:10

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

07/10/2015, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2015, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2015, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2015, 15:03

Remessa

24/09/2015, 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2015, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2015, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/09/2015, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2015, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2015, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2015, 09:52

Remessa - Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

20/07/2015, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2015, 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2015, 09:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2015, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE para : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

13/04/2015, 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL

25/02/2015, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2015, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

18/11/2013, 13:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE

14/02/2011, 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01885258-68 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

14/02/2011, 09:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

18/11/2009, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 10:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:25

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 925/09

02/03/2009, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 10:42

CITACAO 25A. VARA

26/02/2009, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2009, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2009, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2009, 15:06

AUTUAÇÃO

18/02/2009, 12:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

02/02/2009, 10:09

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:46