Execução Fiscal 0008836-53.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.038,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARNALDO MARTINS DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DE ARAUJO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARNALDO MARTINS DE ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008836-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 21:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:16

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:40

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DE ARAUJO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

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legal

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20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARNALDO MARTINS DE ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008836-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 21:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:16

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:40

Remessa

23/07/2021, 08:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:35

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:45

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 16:30

Remessa

25/04/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 16:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/04/2016, 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/04/2016, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2016, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NOELIA ALVES NOBRE para : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

01/04/2016, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2016, 07:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : NOELIA ALVES NOBRE

01/04/2016, 07:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/03/2016, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

31/03/2016, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/03/2016, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

31/03/2016, 12:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 11:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/03/2016, 11:23

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2012, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2012, 17:12

Remessa

12/06/2012, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2012, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2012, 17:01

Remessa

28/05/2012, 17:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2012, 12:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/05/2012, 12:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/05/2012, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

13/03/2012, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2012, 08:46

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 09:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/02/2011, 09:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 10:50

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 08:36

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - mutirão.

12/03/2009, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:48

CITACAO 25A. VARA

08/03/2009, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2009, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2009, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 17:39

AUTUAÇÃO

04/03/2009, 14:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

06/02/2009, 15:37