Execução Fiscal 0004491-44.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.850,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

PEDRO PAULO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:02

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:08

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PAULO RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004491-44.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(119)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:02

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:34

01/11/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:08

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PAULO RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004491-44.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 22:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 11:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 11:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 16:05

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:36

EXPEDIR OFICIO

02/09/2016, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2016, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2016, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 15:36

Remessa

30/08/2016, 15:36

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:56

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:30

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 16:32

Remessa

18/05/2016, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/03/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 08:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2011, 18:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2011, 18:27

Remessa

18/11/2011, 18:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

18/10/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2011, 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2011, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2011, 11:43

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 11:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:00

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/09/2010, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2010, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2010, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO LEILAO

09/07/2010, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com leilão designado.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/07/2010, 08:52

DESPACHO

01/07/2010, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2010, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

30/04/2010, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2010, 11:51

MANDADO CUMPRIDO

27/04/2010, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/02/2010, 11:43

CITACAO E PENHORA

11/02/2010, 11:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2010, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

04/11/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1026/09

03/03/2009, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 14:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 09:28

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 16:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/02/2009, 15:39

AUTUAÇÃO

09/02/2009, 12:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

02/02/2009, 11:49

Despacho

•26/03/2026, 13:34