Execução Fiscal 0050161-71.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.039,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COHAB PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de COHAB PARA em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:15

Publicado Intimação em 18/09/2025.

21/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de COHAB PARA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: COHAB PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050161-71.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de COHAB PARA em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:10

10/10/2025, 11:15

Publicado Intimação em 18/09/2025.

21/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de COHAB PARA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: COHAB PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050161-71.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:10

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 21:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2015, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2015, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:17

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2015, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2015, 17:54

Remessa

24/11/2015, 17:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/10/2015, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2015, 10:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2015, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2015, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

22/04/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/03/2015, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2015, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 08:28

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 07:39

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 10:51

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2014, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2014, 10:59

Remessa

08/04/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 15:01

Remessa

21/02/2014, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/06/2012, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/06/2012, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2011, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de citação e penhora

22/02/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2011, 12:58

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

21/02/2011, 12:58

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501618920108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 12:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 09:31