Execução Fiscal 0061019-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.405,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ORLANDO NAZARIO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de ORLANDO NAZARIO TEIXEIRA em 21/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:19

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

28/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de ORLANDO NAZARIO TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLANDO NAZARIO TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061019-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de ORLANDO NAZARIO TEIXEIRA em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:19

06/11/2025, 22:19

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

28/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de ORLANDO NAZARIO TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLANDO NAZARIO TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061019-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:11

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 12:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/05/2021, 12:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/05/2021, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144387565

15/07/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 12:13

Remessa

15/07/2020, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:37

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/03/2010, 12:50

CITACAO E PENHORA

17/03/2010, 12:50

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2010, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO - citação-oficial

01/03/2010, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2010, 13:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.050/09

08/01/2010, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:26

CITACAO

15/12/2009, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 11:58

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 08:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

08/12/2009, 08:10