Execução Fiscal 0041395-63.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 5.125,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ORLANDO RIBEIRO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO PINTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLANDO RIBEIRO PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041395-63.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:11

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO PINTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLANDO RIBEIRO PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041395-63.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:11

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Remessa

22/07/2021, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov.13.02.

14/02/2020, 09:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:34

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:14

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 10:22

Remessa

14/09/2016, 10:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2014, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2014, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2014, 12:42

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2014, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2014, 16:47

Remessa

23/09/2014, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2014, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2014, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2014, 12:22

OUTROS

05/06/2014, 09:29

OUTROS

11/04/2014, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2014, 07:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2012, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2012, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2012, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2012, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2012, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2012, 15:18

Remessa

27/04/2012, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2011, 11:37

Remessa

16/12/2011, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2011, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2011, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2011, 16:19

Remessa

20/07/2011, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2011, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 12:12

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/05/2011, 13:51

SETOR CORRESPONDENCIA

28/04/2011, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2011, 09:38

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2011, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2011, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2011, 13:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2011, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2011, 12:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2011, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2011, 12:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2011, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2011, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO

22/09/2010, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363920-54 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

22/09/2010, 10:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO - 8480/09 CITAÇÃO CORREIO

30/09/2009, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 12:41

CITACAO

25/09/2009, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 13:30

AUTUAÇÃO

22/09/2009, 10:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

17/09/2009, 08:53