Execução Fiscal 0001381-81.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2002

Valor da Causa

R$ 1.199,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P . M. B.

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

AMACOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

P . M. B.

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

AMACOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Reu

WALDIR FERREIRA DA SILVA

Reu

AMACOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

WALDIR FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:48

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:59

Decorrido prazo de AMACOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:48

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 15:54

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de AMACOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Todas as movimentações(181)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:48

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:59

Decorrido prazo de AMACOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:48

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:02

26/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 15:54

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de AMACOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P. M. B. EXECUTADO: AMACOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., WALDIR FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001381-81.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:11

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013816020028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013818120028140301.

13/09/2021, 21:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 18:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 18:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:30

Remessa

23/07/2021, 11:15

PROVIDENCIAR CITACAO

30/06/2021, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2021, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/06/2021, 09:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 15:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 15:59

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:37

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 17:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 17:42

Remessa - LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

25/04/2016, 17:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2015, 11:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2014, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2014, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

15/07/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 12:13

Remessa

07/07/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2014, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2014, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2014, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

20/02/2014, 08:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2014, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2014, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2014, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2012, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2012, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2012, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2012, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2012, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2012, 14:20

Remessa

24/10/2012, 14:20

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:00

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/07/2011, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2011, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2011, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2011, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2011, 09:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

15/01/2010, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2010, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2010, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2010, 14:18

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

12/01/2010, 11:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002638

11/01/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:19

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO , POIS E O QUE PREVALECE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 17:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2009, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2009, 08:48

DESPACHO

14/07/2009, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2009, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2009, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/06/2009, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/06/2009, 12:48

VINCULAÇÃO

01/06/2009, 09:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091055492

29/05/2009, 15:51

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2009, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/04/2009, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/12/2008, 09:59

INTIMACAO

02/12/2008, 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/11/2008, 13:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Marina Pontes, através do servidor Igor Ramon. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2008, 09:27

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/06/2008, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2008, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/11/2007, 12:00

CITACAO E PENHORA

29/11/2007, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL - 429/02. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/01/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO INICIAL

13/11/2006, 08:33

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: WALDIR FERREIRA DA SILVA

26/10/2006, 10:05

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 687695122- Inclusão da Parte: WALDIR FERREIRA DA SILVA

26/10/2006, 09:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 429/02

03/10/2006, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2006, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

02/10/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

29/09/2006, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2006, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2006, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/09/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

12/09/2006, 00:00

DESPACHO

06/09/2006, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2006, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2006, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/08/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2006, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2006, 12:41

VINCULAÇÃO

30/08/2006, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS - 429/02

29/08/2006, 12:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061048276

29/08/2006, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2006, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2004, 16:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 429/02

28/04/2004, 13:41

MANDADO CUMPRIDO

28/04/2004, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/03/2004, 10:21

PENHORA E AVALIACAO

23/03/2004, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2003, 17:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 429/02

10/04/2003, 15:36

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

25/02/2003, 15:48

AGUARD. RETORNO DE AR - 429/02

25/02/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 17:11

PROVID.INT.VIA POSTAL

07/05/2002, 06:14

RESENHA - 429/02

03/04/2002, 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2002, 07:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2002, 15:47

AUTUAÇÃO

01/04/2002, 07:19

CITACAO E PENHORA

31/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

14/01/2002, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

14/01/2002, 10:13

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 08:10