Execução Fiscal 0012023-06.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.377,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012023-06.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:12

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:47

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:03

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012023-06.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:12

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:33

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00120233520088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 14:44

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2015, 14:42

Remessa

15/07/2015, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2015, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:41

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2011, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:12

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:16

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:21

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:33

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2010, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:07

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 10:23

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2010, 12:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2010, 12:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2010, 12:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/11/2009, 10:28

PENHORA E AVALIACAO

23/11/2009, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL

18/11/2009, 13:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1977/08 aguardando manifestação do executado citado por correio

09/05/2008, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 13:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO - 1977/08 citação

22/04/2008, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 12:08

CITACAO 25A. VARA

15/04/2008, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2008, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:54

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

02/04/2008, 10:13