Execução Fiscal 0007132-49.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.666,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

MARINHO C FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARINHO C FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: MARINHO C FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007132-49.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:12

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071321720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N§ 6.380/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00071324920028140301.

13/09/2021, 21:43

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARINHO C FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: MARINHO C FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007132-49.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:12

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071321720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N§ 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00071324920028140301.

13/09/2021, 21:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

20/07/2021, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 17:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 11:14

Remessa

18/10/2016, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:02

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 12:42

A FAZENDA PÚBLICA

13/04/2016, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 09:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/06/2010, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2010, 10:43

SUSPENSAO DO PROCESSO

01/06/2010, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2010, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2010, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2010, 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2010, 15:05

VINCULAÇÃO - suspensão

26/05/2010, 12:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101056161

25/05/2010, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:42

PENHORA

30/03/2009, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2009, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2009, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2009, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2009, 13:18

VINCULAÇÃO

26/03/2009, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2009, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 16:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091022556

25/03/2009, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DR. JOBER FREITAS. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do exequente

23/03/2007, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2007, 09:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/03/2007, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - 2386/02

02/02/2007, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2007, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

31/01/2007, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

26/01/2007, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2007, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2007, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

18/12/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/12/2006, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/12/2006, 13:30

VINCULAÇÃO

15/12/2006, 10:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 105320052 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

14/12/2006, 15:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061072763

14/12/2006, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/09/2006, 11:34

CITACAO E PENHORA

18/09/2006, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

02/03/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 2386/02

29/07/2002, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2002, 09:29

AUTUAÇÃO

04/07/2002, 06:09

CITACAO E PENHORA

03/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/02/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

18/02/2002, 11:14