Execução Fiscal 0007375-80.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2008

Valor da Causa

R$ 4.317,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SALOMAO ANTONIO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de SALOMAO ANTONIO NETO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SALOMAO ANTONIO NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007375-80.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:13

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:38

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:03

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de SALOMAO ANTONIO NETO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SALOMAO ANTONIO NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007375-80.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:13

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073759220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00073758020088140301.

13/09/2021, 21:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:10

Remessa

20/07/2021, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2015, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2015, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2013, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

25/01/2013, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/11/2012, 09:05

A FAZENDA PÚBLICA

30/10/2012, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 10:23

Procedência em Parte - Procedência em Parte

29/10/2012, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2012, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2012, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2012, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2012, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2012, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

12/06/2012, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2012, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2012, 12:50

Remessa

30/05/2012, 12:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2012, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/05/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/05/2012, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/07/2011, 12:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 13:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/04/2009, 12:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/03/2009, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 15:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 13:01

SUSPENSAO DO PROCESSO

16/03/2009, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 15:48

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/11/2008, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/11/2008, 08:55

PENHORA E AVALIACAO

11/11/2008, 08:54

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR O ANDAMENTO ANTERIOR - OFÍCIO PARA CENTRAL DE MANDADOS REQUERENDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO. EM 05/11/2008 - OFÍCIO N.º 310/08

05/11/2008, 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/11/2008, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2008, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2008, 13:07

VINCULAÇÃO - suspensão

04/11/2008, 10:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081093480

03/11/2008, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/10/2008, 08:36

CITACAO E PENHORA

03/10/2008, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

16/04/2008, 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2008, 15:17

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO - 917/08 citação

27/03/2008, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2008, 10:24

CITACAO 25A. VARA

24/03/2008, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2008, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/03/2008, 09:29

AUTUAÇÃO

14/03/2008, 06:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

11/03/2008, 12:31