Execução Fiscal 0016583-35.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2001

Valor da Causa

R$ 6.811,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELPIDIO FIGUEREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de ELPIDIO FIGUEREDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELPIDIO FIGUEREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016583-35.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:14

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:54

Todas as movimentações(143)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:54

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de ELPIDIO FIGUEREDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELPIDIO FIGUEREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016583-35.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:14

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00165837720018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/90 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00165833520018140301.

13/09/2021, 21:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 08:27

PROVIDENCIAR EDITAIS

28/03/2016, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

12/06/2012, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2012, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2012, 15:43

Remessa

17/05/2012, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/12/2011, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/12/2011, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2011, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

09/12/2011, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

06/10/2011, 14:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2011, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2011, 13:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/10/2011, 13:38

PREPARACAO DE MANDADO

05/10/2011, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2011, 08:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/08/2011, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/08/2011, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/07/2011, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

26/07/2011, 07:59

AGUARDANDO MANDADO

15/06/2011, 13:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2011, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2011, 12:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/06/2011, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:21

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:46

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:45

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:45

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:45

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:45

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:45

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:45

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:44

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 18:01

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 18:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:30

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:30

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

PROVIDENCIAR EDITAIS - 2547/01

11/06/2008, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2008, 11:54

MANDADO CUMPRIDO

06/06/2008, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/04/2008, 09:24

PENHORA E AVALIACAO

10/04/2008, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2003, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2003, 14:43

PROV. DESENTRANHAMENTO - 2547/01

26/03/2003, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2003, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2003, 14:43

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/03/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2003, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2003, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2003, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2003, 12:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2547/01

10/02/2003, 09:01

VINCULAÇÃO - 2547/01

10/02/2003, 09:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

06/02/2003, 13:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031004243

06/02/2003, 13:21

VISTA AO PROCURADOR

06/06/2002, 09:33

RESENHA - 2547/01

16/05/2002, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2002, 08:54

INTIMACAO

06/05/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2001, 09:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2547/01

07/12/2001, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2001, 10:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

20/11/2001, 06:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

05/11/2001, 06:35

AGUARDANDO MANDADO - 2547/01

30/10/2001, 06:51

MANDADO(S) A CENTRAL

30/10/2001, 05:42

PREPARACAO DE MANDADO - 2547/01

30/08/2001, 06:20

AUTUAÇÃO

10/08/2001, 06:16

CITACAO E PENHORA

09/08/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/07/2001, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

11/07/2001, 06:09

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00