Execução Fiscal 0034336-68.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 4.874,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARLENE POMPEU DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de MARLENE POMPEU DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARLENE POMPEU DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034336-68.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:14

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:54

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:54

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MARLENE POMPEU DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARLENE POMPEU DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034336-68.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:14

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 00:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00343368820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00343366820028140301.

13/09/2021, 22:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:33

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 17:08

Remessa

23/07/2015, 17:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 07:58

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 11:02

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 10:20

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:17

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 17:09

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:15

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:15

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

PREPARACAO DE MANDADO - INTIMAR DA PENHORA

06/11/2009, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2009, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2009, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2009, 13:20

VINCULAÇÃO

22/10/2009, 10:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091113771

21/10/2009, 12:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA VERA ARAÚJO ESTAGIÁRIO BRIANT ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2009, 08:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/09/2009, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2008, 13:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/07/2008, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - 7360/02

30/06/2008, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2008, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/06/2008, 09:58

SUSPENSAO DO PROCESSO

25/06/2008, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2008, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2008, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2008, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2008, 12:33

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

12/06/2008, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081048458

11/06/2008, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/01/2008, 09:33

PENHORA E AVALIACAO

30/01/2008, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7360/02, Ag. Manifestação do executado, citado pelo Correio.

28/11/2003, 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 18:33

AGUARD. RETORNO DE AR - 7360/02

13/11/2003, 09:56

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7360/02

03/12/2002, 07:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2002, 07:18

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:07

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

10/10/2002, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

10/10/2002, 07:10