Execução Fiscal 0025884-59.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0025884-59.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de JACINIRA C MIRANDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JACINIRA C MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025884-59.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:14

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00258848520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00258845920088140301.

13/09/2021, 22:01