Execução Fiscal 0039071-47.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2002

Valor da Causa

R$ 3.334,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSEMIRO DA S MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de ROSEMIRO DA S MAIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSEMIRO DA S MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039071-47.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:15

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 01:03

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de ROSEMIRO DA S MAIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSEMIRO DA S MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039071-47.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:15

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 01:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00390718120028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00390714720028140301.

13/09/2021, 22:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 16:34

Remessa

26/02/2018, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:05

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 12:29

Remessa

19/06/2017, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:14

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 11:02

SETOR CORRESPONDENCIA

12/05/2011, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:58

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:13

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 16:40

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:04

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:56

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2009, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 10:29

PENHORA

23/03/2009, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 11:55

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/02/2009, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/01/2009, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/01/2009, 14:55

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

27/01/2009, 11:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091005736

23/01/2009, 14:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2009, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2009, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8068/02-da exequente

19/05/2004, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2004, 16:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/05/2004, 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/04/2004, 10:17

PENHORA E AVALIACAO

02/04/2004, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8068/02 - do executado - citação por AR

03/12/2003, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:05

AGUARD. RETORNO DE AR - 8068/02

13/11/2003, 14:03

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 8068/02

12/12/2002, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2002, 08:57

AUTUAÇÃO

29/11/2002, 06:03

CITACAO E PENHORA

29/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2002, 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/11/2002, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

21/11/2002, 07:10