Execução Fiscal 0017384-04.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2008

Valor da Causa

R$ 7.251,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO FREDIANO MACHADO

Reu

ELIAS TRAJANO MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de JOAO FREDIANO MACHADO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO FREDIANO MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017384-04.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:15

Todas as movimentações(307)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:16

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de JOAO FREDIANO MACHADO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO FREDIANO MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017384-04.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:15

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 01:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00173840220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00173840420088140301.

13/09/2021, 21:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2020, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2020, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 08:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/10/2020, 08:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/10/2020, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 08:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2020, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:23

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2020, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 15:38

Remessa

18/12/2019, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 11:56

OUTROS

05/12/2019, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2019, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2019, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2019, 09:06

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 15:53

Remessa

26/06/2019, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2019, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:53

Remessa

23/10/2018, 11:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 11:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 06:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:33

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 16:43

Remessa

06/02/2018, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 15:13

Remessa

28/04/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:17

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 16:19

Remessa

27/06/2016, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 07:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 14:43

Remessa

06/10/2015, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 11:02

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2015, 13:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS SUSPENSOS COM PRAZO EXPIRADO

21/09/2015, 13:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2015, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2015, 15:50

Remessa

09/02/2015, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 15:55

A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2015, 09:16

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

14/01/2015, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2015, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/01/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2014, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2014, 10:12

Remessa

25/11/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2014, 10:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2014, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/09/2014, 09:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:34

AGUARDANDO PETICAO

20/11/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2013, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2013, 16:58

Remessa

30/10/2013, 16:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/10/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2013, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/06/2013, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2013, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2013, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 15:21

Remessa

20/03/2013, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:12

A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2013, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2012, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2011, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2011, 10:42

Remessa

24/05/2011, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2011, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2011, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/04/2011, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2010, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 10:16

Por decisão judicial - Por decisão judicial

11/11/2010, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2010, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2010, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2010, 12:51

Remessa

13/10/2010, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao procurador do municipio Rafael Queiroz atraves do servidor Briley Cavalcante.

17/09/2010, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para sefin.

14/09/2010, 09:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2009, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2009, 09:24

SUSPENSAO DO PROCESSO

29/10/2009, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspenção

14/08/2009, 09:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3053/08 autora

18/05/2009, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2009, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2009, 14:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2009, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 12:33

DESPACHO

14/05/2009, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2009, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2009, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2009, 14:00

VINCULAÇÃO - SSUS

01/04/2009, 11:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091024686

31/03/2009, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3053/08. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2008, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2008, 12:09

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/11/2008, 12:02

VINCULAÇÃO - manifestação da exequente

27/11/2008, 09:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081101281

26/11/2008, 15:07

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2008, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2008, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2008, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, através do servidor Ygor Ramon, RG 5754871. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2008, 10:17

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/10/2008, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3053/08 exequente

19/09/2008, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/09/2008, 10:47

DIGA O AUTOR

17/09/2008, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/09/2008, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/08/2008, 09:24

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 384616683- Inclusão da Parte: ELIAS TRAJANO MACHADO

26/08/2008, 14:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3053/08

26/08/2008, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2008, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/08/2008, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/08/2008, 13:17

VINCULAÇÃO - requer justiça gratuita

26/08/2008, 10:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081070594

25/08/2008, 19:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2008, 13:02

VISTAS AO ADVOGADO - DR FRANCISCO CAETANO MILEO. Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/07/2008, 13:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 30456371- Alteração da Parte de número :JOAO FREDIANO MACHADO inclusão do AdvogadoFRANCISCO CAETANO MILEO

29/07/2008, 13:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 30456371- Alteração da Parte de número :878283 inclusão do Advogado4601949

29/07/2008, 13:50

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO - 3053/08 citação

21/05/2008, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2008, 09:29

CITACAO

16/05/2008, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2008, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2008, 12:38

AUTUAÇÃO

15/05/2008, 09:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

08/05/2008, 14:17