Execução Fiscal 0031869-09.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 3.353,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS MERCES E SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/11/2023, 23:06

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 11:21

Intimação de Decisão

•02/06/2023, 13:21

Decisão

•27/11/2023, 23:06

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 09:25

27/11/2023, 23:06

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES E SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS MERCES E SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031869-09.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:16

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 05:57

Desarquivamento - S

15/09/2021, 05:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00318693620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00318690920088140301.

13/09/2021, 22:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2020, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2020, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2020, 15:29

Remessa

20/07/2020, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Sigadoc ¿REQ-2016/14729-prescição¿

30/07/2018, 15:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/07/2018, 15:30

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:19

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2016, 13:23

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:54

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/12/2009, 10:48

CITACAO E PENHORA

11/12/2009, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL

10/12/2009, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO - citação por mapa

07/12/2009, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

02/12/2009, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/11/2009, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/11/2009, 13:39

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

26/11/2009, 10:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091128211

25/11/2009, 12:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADORA JURÍDICA - SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE - RG 4931225.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA

11/11/2009, 08:36

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 10:04

DESPACHOS ORDINATORIOS

23/10/2009, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2009, 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

22/10/2009, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 09:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO

20/10/2009, 14:48

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/04/2009, 14:09

CITACAO E PENHORA

30/04/2009, 14:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/11/2008, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

10/11/2008, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2008, 11:03

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/10/2008, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

01/10/2008, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 12:07

CITACAO 25A. VARA

26/09/2008, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2008, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2008, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 08:36

AUTUAÇÃO

12/09/2008, 05:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

08/09/2008, 11:37