Execução Fiscal 0002688-50.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.707,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ECCIR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de ECCIR em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ECCIR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002688-50.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:16

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

06/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de ECCIR em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ECCIR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002688-50.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:16

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 07:57

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 16:53

Remessa

21/07/2021, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2017, 08:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 16:06

Remessa

04/09/2017, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 12:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/08/2017, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/01/2017, 12:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

11/01/2017, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:20

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 16:20

Remessa

25/11/2016, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/09/2016, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/09/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2016, 09:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/09/2016, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2016, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

03/08/2016, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/08/2016, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 11:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 11:26

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:09

AGUARD. RETORNO DE AR

02/05/2014, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 12:13

PROVIDENCIAR CITACAO

28/04/2014, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2014, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/04/2014, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/04/2014, 09:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026885020148140301: - Observação alterada.

02/04/2014, 13:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2014, 14:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2014, 14:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/01/2014, 14:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/01/2014, 14:46