Execução Fiscal 0006018-21.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.008,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPACO HARMONIA GUILHERME LEEROY COMERCI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESPACO HARMONIA GUILHERME LEEROY COMERCI em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPACO HARMONIA GUILHERME LEEROY COMERCI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006018-21.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:16

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 07:59

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:39

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESPACO HARMONIA GUILHERME LEEROY COMERCI em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPACO HARMONIA GUILHERME LEEROY COMERCI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006018-21.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:16

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 07:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:35

Remessa

27/07/2021, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2021, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:14

AGUARD. RETORNO DE AR

16/12/2020, 09:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 07:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 13:01

Remessa

25/10/2018, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 13:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2018, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2018, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2018, 15:51

Remessa

18/01/2018, 15:51

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2017, 17:29

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2016, 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 10:02

Remessa

07/11/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 10:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2016, 12:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2016, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/03/2016, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

18/03/2016, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 10:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2016, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2016, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 13:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2015, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 16:07

Remessa

19/11/2015, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 10:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/10/2015, 11:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

31/08/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/08/2015, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/08/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:07

PROVIDENCIAR CITACAO

12/03/2015, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 13:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/02/2015, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2015, 09:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2015, 14:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/02/2015, 14:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

13/02/2015, 14:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/02/2015, 14:24