Execução Fiscal 0003959-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.061,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTENOR P CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 08:21

Conclusos para decisão

03/09/2025, 18:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 10:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:45

Todas as movimentações(196)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 14:04

Intimação de Decisão

•15/05/2023, 11:45

Decisão

•04/09/2025, 08:21

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 08:21

Conclusos para decisão

03/09/2025, 18:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 10:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de ANTENOR P CAVALCANTE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTENOR P CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003959-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:17

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 08:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:09

Remessa

23/07/2021, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:06

Remessa

14/07/2020, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2019, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 15:17

Remessa

07/06/2019, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 18:16

Remessa

04/02/2019, 18:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 13:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2018, 17:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:21

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 16:58

Remessa

26/02/2018, 16:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2017, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:45

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 14:16

Remessa

02/05/2017, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:40

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2016, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 14:49

Remessa

27/06/2016, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:34

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:34

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:33

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 13:45

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 15:35

Remessa

16/09/2015, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:32

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 09:31

AGUARD. RETORNO DE AR

18/06/2015, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 12:52

OUTROS

27/03/2015, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 10:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2014, 08:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2014, 08:23

OUTROS

08/10/2014, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2014, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

02/10/2014, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 13:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/09/2014, 13:22

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2014, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2014, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2014, 11:39

OUTROS

22/08/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2014, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2014, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 15:28

Remessa

15/05/2014, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 15:28

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2014, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:38

Procedência em Parte - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039593120138140301: - Observação alterada.

28/02/2013, 09:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/02/2013, 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2013, 14:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2013, 14:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 14:58