Execução Fiscal 0020609-90.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.616,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE SEIXAS PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JORGE SEIXAS PAIVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE SEIXAS PAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020609-90.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•01/12/2025, 13:44

Decisão

•19/03/2026, 11:54

08/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JORGE SEIXAS PAIVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE SEIXAS PAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020609-90.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:17

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 12:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

22/07/2021, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

19/11/2013, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2013, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2013, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2013, 12:48

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 14:26

Remessa

21/10/2013, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2013, 09:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/10/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:13

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2013, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2013, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 13:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 13:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

03/07/2013, 21:10

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:16

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00206099020128140301: - Observação alterada.

29/05/2012, 07:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:16