Execução Fiscal 0022122-93.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.586,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022122-93.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:48

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022122-93.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:17

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 12:11

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

20/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:16

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2013, 15:55

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 09:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2012, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2012, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00221229320128140301: - Observação alterada.

04/06/2012, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2012, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/06/2012, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 09:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:16