Execução Fiscal 0014870-39.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.771,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO DA S RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA S RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DA S RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014870-39.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:41

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA S RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DA S RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014870-39.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:17

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 16:09

Remessa

22/07/2021, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2019, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 15:16

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 11:12

Remessa

19/10/2018, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2018, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2018, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2018, 15:51

Remessa

18/01/2018, 15:51

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/09/2013, 14:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 11:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00148703920128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 10:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:09