Execução Fiscal 0027693-74.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.236,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027693-74.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 13:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:47

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027693-74.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 13:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:47

Remessa

22/07/2021, 15:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016, 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016, 14:44

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 08:10

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2016, 07:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2016, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2016, 15:49

Remessa

12/02/2016, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2016, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 08:41

Remessa

04/02/2016, 08:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2016, 13:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/01/2016, 13:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/01/2016, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 13:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2016, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2016, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2015, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

17/09/2015, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:04

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 17:11

Remessa

30/06/2015, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:04

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:40

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/09/2014, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2014, 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/09/2014, 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 14:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 14:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 17:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 17:19