Execução Fiscal 0020903-45.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.521,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de OSVALDO BAHIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020903-45.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:18

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de OSVALDO BAHIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020903-45.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 12:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:24

Remessa

22/07/2021, 13:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 07:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:44

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:26

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:35

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:57

Remessa

18/05/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:02

OUTROS

27/03/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2014, 11:34

Remessa

30/10/2014, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2014, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2014, 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2014, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2014, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

23/09/2014, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 09:58

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 09:58

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2014, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2014, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

22/04/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2014, 11:21

Remessa

04/04/2014, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:19

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:19

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

05/08/2013, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00209034520128140301: - Observação alterada.

25/05/2012, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 09:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:21