Execução Fiscal 0029091-61.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 9.088,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PRE KIT DE MADEIRA COMERCIO IMPORTACAO E

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de PRE KIT DE MADEIRA COMERCIO IMPORTACAO E em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PRE KIT DE MADEIRA COMERCIO IMPORTACAO E CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029091-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 13:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:33

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de PRE KIT DE MADEIRA COMERCIO IMPORTACAO E em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PRE KIT DE MADEIRA COMERCIO IMPORTACAO E CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029091-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 13:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 14:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290916120118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Observação alterada. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 002.788/2011 (729/11). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2014, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2013, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 15:52

Remessa

27/05/2013, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2013, 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2013, 13:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2013, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2013, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

19/04/2013, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:32

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 09:48

Remessa

09/01/2012, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/12/2011, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 08:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2011, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 08:32

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2011, 08:30

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00290916120118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2011, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

25/08/2011, 13:19