Execução Fiscal 0028029-49.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.161,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

Sentença

•29/07/2025, 10:51

29/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028029-49.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 13:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 16:09

Remessa

21/07/2021, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 08:29

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 09:37

Remessa

11/01/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 13:02

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 14:17

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2016, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 13:47

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 17:41

Remessa

17/03/2016, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2016, 10:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 08

04/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2015, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2015, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2015, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2015, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2015, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2015, 15:19

Remessa

15/04/2015, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

28/03/2015, 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/03/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 09:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/03/2015, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2015, 09:50

Remessa

04/03/2015, 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 07:33

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:55

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2014, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2014, 16:14

Remessa

14/03/2014, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 12:28

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 12:27

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 13:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 13:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00280294920128140301: - Observação alterada.

10/07/2012, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/07/2012, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/07/2012, 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 07:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 07:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:10