Execução Fiscal 0022344-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.458,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JUSTINO LEAL MOTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:18

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de JUSTINO LEAL MOTA em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de JUSTINO LEAL MOTA em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:48

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:05

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:09

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:18

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de JUSTINO LEAL MOTA em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 14:08

05/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de JUSTINO LEAL MOTA em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:48

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:05

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JUSTINO LEAL MOTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JUSTINO LEAL MOTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022344-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 12:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

22/07/2021, 18:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:54

Remessa

06/02/2020, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:16

OUTROS

16/01/2020, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:23

RECEBIMENTO DE AR

27/05/2019, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/05/2019

23/05/2019, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2019, 10:49

REMESSA AOS CORREIOS - BI815101648BR - JUSTINO - 66087380

06/05/2019, 13:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 08:44

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:29

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2018, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:23

Remessa

21/02/2018, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 16:27

Remessa

09/05/2017, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2017, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 14:55

Remessa

09/05/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2015, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2015, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2015, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2015, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2015, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2015, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 17:08

Remessa

29/09/2015, 17:08

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00223446120128140301: - Observação alterada.

14/06/2012, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2012, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/06/2012, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 12:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:18