Execução Fiscal 0032520-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2011

Valor da Causa

R$ 4.632,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de LC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032520-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de LC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032520-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

22/07/2021, 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00325203620118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 001.649/2011 (1134/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 14:48

Remessa

24/09/2013, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/09/2013, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 11:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2013, 13:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/09/2013, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/07/2013, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

08/07/2013, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 12:18

AGUARDANDO MANDADO

04/06/2013, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2011, 12:58

SETOR CORRESPONDENCIA

07/11/2011, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

28/10/2011, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

28/10/2011, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:57

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00325203620118140301: - Observação alterada.

16/09/2011, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2011, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2011, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

15/09/2011, 13:01