Execução Fiscal 0041591-28.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.049,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COSENZA HERMES SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de COSENZA HERMES SERVICOS MEDICOS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: COSENZA HERMES SERVICOS MEDICOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041591-28.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 13:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de COSENZA HERMES SERVICOS MEDICOS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: COSENZA HERMES SERVICOS MEDICOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041591-28.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 13:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

22/07/2021, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:41

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2014, 10:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/01/2014, 07:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/01/2014, 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/01/2014, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA para : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

10/01/2014, 11:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: DEVOLUÇÃO DO MANDADO CONFORME ORIENTAÇÃO DA PORTARIA 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/11/2013, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

27/11/2013, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 07:50

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2013, 11:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:20

SETOR CORRESPONDENCIA

22/01/2013, 11:17

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2012, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2012, 16:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/09/2012, 16:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00415912820128140301: - Observação alterada.

13/09/2012, 16:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2012, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

31/08/2012, 15:35