Execução Fiscal 0035672-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2011

Valor da Causa

R$ 5.693,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLARION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de CLARION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLARION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035672-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:53

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de CLARION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLARION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035672-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:53

Remessa

20/07/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00356729220118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI 6.830/80 - CDA: 004.234/2011 (1382/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:17

PREPARACAO DE MANDADO

15/09/2016, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2016, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2014, 16:20

Remessa

27/01/2014, 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2014, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 15:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2013, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2013, 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2013, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2013, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/10/2013, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

31/10/2013, 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

04/06/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

07/11/2011, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

28/10/2011, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00356729220118140301: - Observação alterada.

14/10/2011, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/10/2011, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/10/2011, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

13/10/2011, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/10/2011, 11:55