Execução Fiscal 0037720-24.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

R$ 3.681,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

E DE L BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de E DE L BARBOSA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: E DE L BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037720-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:18

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de E DE L BARBOSA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: E DE L BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037720-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00377202420118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI:6.830/80; CDA:004.748/2011 (1523/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 12:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 15:49

Remessa

25/09/2014, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2013, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 11:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2013, 13:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2013, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2013, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2013, 16:56

Remessa

13/11/2013, 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

07/10/2013, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2011, 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00377202420118140301: - Observação alterada.

28/10/2011, 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/10/2011, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/10/2011, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

27/10/2011, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/10/2011, 10:59