Execução Fiscal 0041323-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.382,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADAMOR PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ADAMOR PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADAMOR PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041323-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ADAMOR PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADAMOR PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041323-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:35

Remessa

27/07/2021, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 07:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 09:11

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 15:54

Remessa

07/11/2016, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/05/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/05/2016, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2016, 10:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/05/2016, 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/05/2016, 11:37

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

28/01/2016, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2016, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2015, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2015, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2015, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

20/05/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2015, 17:15

Remessa

15/05/2015, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2015, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 11:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 11:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2015, 11:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/04/2015, 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/04/2015, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

22/01/2015, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 10:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/01/2015, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 16:02

Remessa

12/08/2014, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014, 16:02

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2014, 11:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/10/2013, 08:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/10/2013, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/09/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

26/09/2013, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2012, 11:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 08:29

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2012, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413230820118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 12:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:32