Execução Fiscal 0037968-82.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.248,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DAIBES DE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOSE DAIBES DE CAMPOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DAIBES DE CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037968-82.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOSE DAIBES DE CAMPOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DAIBES DE CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037968-82.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:19

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

21/07/2021, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2017, 18:24

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 07:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 07:25

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017, 09:17

Remessa

16/01/2017, 09:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2016, 11:25

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2016, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2016, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:09

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 15:55

Remessa

17/03/2016, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 09:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 17

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 12:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2016, 07:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2016, 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2016, 07:52

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 16:40

Remessa

27/11/2015, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:50

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:24

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/11/2015, 10:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 12:30

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2015, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2015, 09:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:04

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2014, 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/09/2014, 14:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2014, 14:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2014, 14:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 16:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 16:53