Execução Fiscal 0029446-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2011

Valor da Causa

R$ 11.325,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HS TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de HS TURISMO LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HS TURISMO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029446-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:20

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:33

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de HS TURISMO LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HS TURISMO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029446-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:20

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 14:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00294467120118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Observação alterada. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 003.410/2011 (770/11). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2014, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 16:49

Remessa

10/12/2013, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/12/2013, 10:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/11/2013, 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2013, 08:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/11/2013, 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/11/2013, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

04/11/2013, 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 10:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2013, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2013, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2012, 13:36

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2012, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2012, 12:07

Remessa

17/01/2012, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2012, 12:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/12/2011, 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 08:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2011, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2011, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00294467120118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00294467120118140301: - Valor de causa inserido: 11325.99.

29/08/2011, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/08/2011, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2011, 09:53