Execução Fiscal 0029622-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.400,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TOMAZ DE AQUINO GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO GAMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TOMAZ DE AQUINO GAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029622-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:20

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO GAMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TOMAZ DE AQUINO GAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029622-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:20

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:09

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:51

Remessa

22/07/2021, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:29

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 16:16

Remessa

09/10/2014, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 10:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/07/2013, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2013, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2013, 11:31

Remessa

06/05/2013, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:50

A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2013, 10:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2013, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2013, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2013, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

27/03/2013, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:32

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 14:05

Remessa

09/01/2012, 14:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/12/2011, 07:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 07:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2011, 12:12

A FAZENDA PÚBLICA

06/12/2011, 12:11

SETOR CORRESPONDENCIA

07/11/2011, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 09:03

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00296225020118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/08/2011, 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2011, 13:48