Execução Fiscal 0030741-41.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.240,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S.DOS F C T M F E DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de S.DOS F C T M F E DO PARA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: S.DOS F C T M F E DO PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030741-41.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:20

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:53

Todas as movimentações(118)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de S.DOS F C T M F E DO PARA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: S.DOS F C T M F E DO PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030741-41.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:20

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:53

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 13:45

Remessa

19/02/2018, 13:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2017, 17:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2017, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2017, 10:58

Remessa

05/07/2017, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2016, 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/03/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/02/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/02/2016, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2016, 13:52

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 17:09

Remessa

22/01/2016, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:26

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2015, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 09:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2015, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 09:29

Remessa

01/07/2015, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2015, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 10:55

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/05/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:00

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/05/2015, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2015, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 10:29

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/05/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:29

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

03/04/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

03/10/2014, 12:47

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2014, 12:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/10/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2014, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/09/2014, 15:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/09/2014, 15:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2014, 14:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2014, 14:16

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

24/07/2014, 17:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

24/07/2014, 17:43