Execução Fiscal 0040684-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.963,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RENDEIRO GELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de RENDEIRO GELO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RENDEIRO GELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040684-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:20

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de RENDEIRO GELO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RENDEIRO GELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040684-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:20

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

01/09/2015, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2015, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2015, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2015, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2015, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2015, 15:43

Remessa

10/08/2015, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:46

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 07:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2014, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

19/11/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2014, 15:49

Remessa

12/11/2014, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2013, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2013, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2013, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 12:21

Remessa

09/09/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/02/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2013, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2013, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2013, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2013, 13:31

Remessa

17/01/2013, 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:34

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2011, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/11/2011, 14:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00406848720118140301: - Observação alterada.

24/11/2011, 12:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 15:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 11:59