Execução Fiscal 0045237-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.891,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA F B ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 06/08/2025

05/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA F B ALVES em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de MARIA F B ALVES em 14/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:49

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 16:32

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 06/08/2025

05/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA F B ALVES em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de MARIA F B ALVES em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•07/07/2025, 16:32

26/08/2025, 19:11

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:49

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de MARIA F B ALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA F B ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045237-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:55

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

22/07/2021, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2012, 10:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00452378020118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:08

Sentença

•09/07/2025, 11:24

Sentença

•11/07/2025, 08:49