Execução Fiscal 0004400-12.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 5.825,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004400-12.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:55

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:32

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004400-12.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:55

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:31

Remessa

23/07/2021, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:08

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:28

RECEBIMENTO DE AR

17/05/2019, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 16.05)

17/05/2019, 09:47

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2019, 08:41

REMESSA AOS CORREIOS - BI 815073010 BR - LUIZ OLIVEIRA - 66023110

06/05/2019, 13:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 08:44

PROVIDENCIAR CITACAO

19/07/2018, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/07/2018, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2018, 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2017, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2014, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2014, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2014, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2014, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 16:28

Remessa - of nº 1750/2013

19/12/2013, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2013, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2013, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2013, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2013, 15:48

Remessa

29/10/2013, 15:48

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2013, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044001220138140301: - Observação alterada.

28/02/2013, 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2013, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/02/2013, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/02/2013, 10:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2013, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:01