Execução Fiscal 0014322-14.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.703,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLEONICE M COUTINHO UCHOA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLEONICE M COUTINHO UCHOA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CLEONICE M COUTINHO UCHOA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de CLEONICE M COUTINHO UCHOA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:13

Sentença

•12/12/2025, 13:51

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CLEONICE M COUTINHO UCHOA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLEONICE M COUTINHO UCHOA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014322-14.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:55

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

26/07/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2021, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2021, 16:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210134284772

09/07/2021, 16:21

Remessa - oficio n.023/2020

09/07/2021, 16:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:07

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:58

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 16:19

Remessa

30/08/2016, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:41

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2014, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/04/2014, 10:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2014, 12:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2014, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

10/03/2014, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/03/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02734516-46 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02734516-46 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02734516-46 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 10:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/09/2013, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

20/09/2013, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

20/09/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 13:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 13:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

04/06/2013, 17:45

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 12:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/05/2013, 12:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/05/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143221420128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 07:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:04