Execução Fiscal 0020949-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.982,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAFAEL FERREIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA GOMES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020949-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:55

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:48

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA GOMES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020949-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:55

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 13:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

22/07/2021, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2018, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2017, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 17:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2017, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2017, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2017, 12:43

Remessa

13/11/2017, 12:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 16:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165946641

26/04/2017, 16:22

Remessa

26/04/2017, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 16:20

Remessa

28/04/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 07:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2015, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2014, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2014, 16:21

Remessa

28/07/2014, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/07/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/07/2014, 12:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/07/2014, 12:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/07/2014, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2014, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2014, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

03/07/2014, 07:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/06/2014, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

24/06/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:39

Remessa

21/02/2014, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/12/2013, 09:54

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

05/08/2013, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 12:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00209493420128140301: - Observação alterada.

25/05/2012, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 10:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:22