Execução Fiscal 0008784-18.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.001,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO P DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO P DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO P DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008784-18.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:55

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:32

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO P DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO P DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008784-18.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:55

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

20/07/2021, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 17:21

Remessa

01/07/2015, 17:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 11:40

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2015, 11:40

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2015, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/04/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

19/09/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 08:51

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

19/09/2014, 08:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 07:55

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2013, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 11:08

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/03/2013, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/03/2013, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/03/2013, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00087841820138140301: - Observação alterada.

15/03/2013, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2013, 10:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2013, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 06:57