Apelação / Remessa Necessária 0000398-62.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

JORGE JOSE FRANCISCO PACHECO

CPF

Reu

ELON ROCHA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO DE JESUS CORREA

OAB/PA 21235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/03/2022, 13:11

Baixa Definitiva

21/03/2022, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de ELON ROCHA DO NASCIMENTO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de JORGE JOSE FRANCISCO PACHECO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:14

Publicado Ementa em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:36

Conhecido o recurso de ELON ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: 227.256.362-72 (APELADO) e não-provido

01/02/2022, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/12/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2021, 08:19

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/03/2022, 13:11

Baixa Definitiva

21/03/2022, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de ELON ROCHA DO NASCIMENTO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de JORGE JOSE FRANCISCO PACHECO em 24/02/2022 23:59.

Documentos

Petição

•15/02/2018, 12:20

Petição

•15/02/2018, 12:20

25/02/2022, 00:14

Publicado Ementa em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:36

Conhecido o recurso de ELON ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: 227.256.362-72 (APELADO) e não-provido

01/02/2022, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/12/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2021, 08:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

03/12/2021, 14:02

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/10/2021, 23:15

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 23:14

Determinação de redistribuição por prevenção

14/10/2021, 20:36

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 10:56

Deliberado em Sessão - Retirado

27/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2021, 13:50

Cancelada a movimentação processual

27/07/2020, 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/07/2020, 06:11

Declarada incompetência

30/06/2020, 15:40

Conclusos para decisão

30/06/2020, 15:16

Cancelada a movimentação processual

30/06/2020, 15:16

Cancelada a movimentação processual

11/03/2020, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

09/03/2020, 13:52

Cancelada a movimentação processual

09/03/2020, 13:51

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

09/03/2020, 11:36

Cancelada a movimentação processual

06/03/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

15/04/2019, 11:12

Decorrido prazo de ELON ROCHA DO NASCIMENTO em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de JORGE JOSE FRANCISCO PACHECO em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 13:11

Movimento Processual Retificado

14/03/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 12:14

Conclusos para despacho

14/03/2019, 10:11

Movimento Processual Retificado

14/03/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 15:15

Decorrido prazo de JORGE JOSE FRANCISCO PACHECO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:10

Decorrido prazo de ELON ROCHA DO NASCIMENTO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 12:53

Conclusos para julgamento

06/02/2019, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 11:51

Movimento Processual Retificado

01/02/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 12:43

Conclusos para despacho

29/01/2019, 10:44

Movimento Processual Retificado

29/01/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 17:17

Conclusos para despacho

18/12/2018, 13:48

Conclusos para julgamento

05/10/2018, 12:18

Conclusos para julgamento

03/10/2018, 16:43

Conclusos para decisão

01/10/2018, 09:22

Conclusos para decisão

01/10/2018, 09:22

Conclusos para decisão

01/10/2018, 09:18

Conclusos para decisão

01/10/2018, 09:18

Movimento Processual Retificado

28/09/2018, 12:01

Movimento Processual Retificado

28/09/2018, 11:58

Conclusos para decisão

28/09/2018, 11:58

Apensado ao processo 0026572-79.2012.8.14.0301

29/08/2018, 14:44

Conclusos para julgamento

25/07/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 11:27

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:36

Movimento Processual Retificado

10/07/2018, 12:36

Conclusos para decisão

10/07/2018, 12:36

Movimento Processual Retificado

10/07/2018, 12:36

Movimento Processual Retificado

10/05/2018, 14:25

Juntada de termo de audiência

09/05/2018, 12:50

Decorrido prazo de ELON ROCHA DO NASCIMENTO em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:01

Decorrido prazo de JORGE JOSE FRANCISCO PACHECO em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:00

Conclusos ao relator

03/05/2018, 08:07

Decorrido prazo de ELON ROCHA DO NASCIMENTO em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 00:01

Decorrido prazo de JORGE JOSE FRANCISCO PACHECO em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 13:54

Juntada de ato ordinatório

24/04/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2018, 13:13

Conclusos para despacho

15/02/2018, 14:21

Movimento Processual Retificado

15/02/2018, 14:21

Recebidos os autos

15/02/2018, 12:41

Conclusos para decisão

15/02/2018, 12:41

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 12:41

Decisão

•13/03/2018, 13:13

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 13:53

Despacho

•11/07/2018, 11:27

Despacho

•18/12/2018, 17:17

Despacho

•31/01/2019, 12:43

Despacho

•14/03/2019, 12:14

Despacho

•20/03/2019, 13:11

Despacho

•03/12/2019, 10:10

Despacho

•09/03/2020, 11:36

Decisão

•30/06/2020, 15:40

Despacho

•14/10/2021, 20:36

Acórdão

•01/02/2022, 13:26