Execução Fiscal 0002422-29.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.896,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:21

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002422-29.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:56

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:46

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:21

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002422-29.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:56

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:46

Remessa

22/07/2021, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/03/2021, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 10:38

Por decisão judicial - Por decisão judicial

05/03/2021, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/03/2021, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2021, 09:52

Remessa

26/01/2021, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:29

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2016, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:22

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 15:56

Remessa

22/03/2016, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2016, 09:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 05

04/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/07/2015, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 14:51

Remessa

01/07/2015, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:04

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 11:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 07:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/2015, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/03/2015, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2015, 09:51

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2015, 08:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/02/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2015, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2015, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/01/2015, 14:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2015, 14:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

22/01/2015, 15:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2015, 15:17