Execução Fiscal 0014316-07.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.647,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO AUGUSTO SOARES FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SOARES FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIO AUGUSTO SOARES FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014316-07.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:56

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:48

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SOARES FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIO AUGUSTO SOARES FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014316-07.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:56

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 06:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:42

Remessa

22/07/2021, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2020, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 15:40

Remessa

21/07/2020, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:07

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 17:20

Remessa

28/06/2019, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2019, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2019, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 19:02

Remessa

06/02/2019, 19:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065937458

21/02/2018, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:40

Remessa

21/02/2018, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 13:58

OUTROS

05/02/2018, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 05:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 15:51

Remessa

27/04/2017, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:19

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 18:20

Remessa

23/06/2016, 18:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2015, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 07:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 07:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 07:51

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2015, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2015, 15:30

Remessa

21/09/2015, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2015, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2015, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/06/2015, 13:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/06/2015, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

15/04/2015, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2015, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2015, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 16:11

Remessa

13/08/2014, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/03/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/03/2014, 10:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 11:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2014, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

12/03/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02887378-76 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02887378-76 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02887378-76 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2013, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 07:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/10/2013, 07:55

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2013, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

02/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2013, 14:54

Remessa

17/09/2013, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2013, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/09/2013, 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/09/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 13:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 13:14

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

25/06/2013, 17:55

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 12:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/05/2013, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/05/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143160720128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 07:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:04