Execução Fiscal 0027940-55.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.850,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OLAVO LUCIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de OLAVO LUCIO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLAVO LUCIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027940-55.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:56

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de OLAVO LUCIO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLAVO LUCIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027940-55.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:56

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2020, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2020, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2020, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 18:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144813977

15/07/2020, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 18:17

Remessa

15/07/2020, 18:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2018, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2018, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2018, 16:04

Remessa

19/09/2018, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2018, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/09/2018, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 08:58

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2018, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:40

Remessa

21/02/2018, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

23/06/2017, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2017, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2017, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 15:28

Remessa

22/06/2017, 15:28

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2017, 08:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2016, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:07

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/08/2014, 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/08/2014, 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 15:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 15:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 18:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 18:21